Termos de utilização

Antes de utilizar os nossos produtos e serviços, leia atentamente os termos seguintes.

Geral

Proteção de dados

Criação e gestão de uma conta de utilizador

Utilização dos serviços

Modo autónomo

Validade

Conteúdo do serviço

Conteúdo do utilizador

Comunidades

Impostos

Serviços terceiros

Concursos

Marketing direto

Renúncia de responsabilidade

Responsabilidades do utilizador

Motivos de força maior

Transferência de direitos

Termos gerais, lei aplicável e resolução de litígios

Termos de utilização adicionais específicos de cada serviço

Geral

A Polar é pioneira em tecnologias de monitorização da frequência cardíaca e de desporto, igualmente apreciada por atletas profissionais e entusiastas do "fitness". Ajudamos atletas de todos os níveis a alcançarem os seus objetivos e a otimizarem o seu rendimento. Fornecemos as melhores ferramentas de futuro, quer tenha por objetivo participar pela primeira vez numa corrida ou bater um recorde mundial.

Disponibilizamos igualmente diversas ferramentas online que o ajudam a alcançar os seus objetivos pessoais de treino e de bem-estar de forma mais fácil. Queremos apoiá-lo através da nossa comunidade e dar-lhe uma oportunidade de partilhar as suas experiências com outros atletas com os mesmos interesses. A combinação do seu dispositivo Polar e do serviço Web Flow ajuda-o a maximizar os benefícios da sua experiência de treino.

A utilização dos Serviços Polar requer a aceitação dos termos e condições abaixo descritos de forma detalhada. Ao aprovar esses termos, estará a efetuar um acordo juridicamente vinculativo com a Polar. Leia atentamente todos os termos. Além disso, a utilização de determinados serviços (por exemplo, aqueles fornecidos a empresas e organizações) requer a aceitação de termos adicionais ou específicos relativos a esses serviços. Os Termos de utilização adicionais específicos de cada serviço são apresentados mais abaixo, logo após os Termos de utilização gerais.

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta Polar. Antes de o fazer, recomendamos que leia o Aviso de privacidade da Polar, no qual especificamos que dados pessoais são recolhidos e a forma como estes vão ser utilizados. Para obter mais detalhes relativos à proteção de dados, consulte as Questões mais frequentes.

Proteção de dados

O nosso Aviso de privacidade descreve, de forma geral e para cada produto, os dados pessoais recolhidos em cada um dos serviços, a utilização que lhes é dada e o local onde ficam armazenados. O Aviso de privacidade descreve, igualmente, os seus direitos relativos à privacidade e define quem pode aceder aos seus dados, onde poderá obter ajuda e de que forma pode alterar as suas definições. Leia o Aviso de privacidade antes de subscrever os Serviços Polar e de começar a utilizar os nossos serviços.

Criação e gestão de uma conta de utilizador

Para utilizar os nossos serviços, deverá criar primeiro uma conta de utilizador. Para tal, precisamos de obter algumas informações suas, tais como o nome, o endereço de e-mail e o país. Ao criar a conta, ser-lhe-ão igualmente solicitadas informações que vão permitir ativar a funcionalidade dos serviços fornecidos (idade, sexo, altura, peso, nível de atividade física). Solicitamos estas informações para podermos fornecer-lhe dados de treino o mais exatos possível, já que as suas características pessoais, tais como a idade, afetam a queima de calorias e outros cálculos por nós fornecidos. Esperamos, por isso, que nos sejam fornecidos dados corretos.

Durante o processo de subscrição, confirmamos o seu endereço de e-mail e solicitamos permissão para determinadas ações de processamento de dados, tal como exigido por lei: permissão para gerir informações pessoais, permissão para gerir informações pessoais sensíveis (tais como os dados da frequência cardíaca) e permissão para transferir dados para fora do seu país de origem (a Polar usa servidores fornecidos por terceiros para disponibilizar o seu serviço Flow). Esses servidores podem estar situados dentro ou fora do território da UE. Os dados reais do utilizador ficam armazenados em servidores situados dentro da UE, mas informações tais como os dados de monitorização do sistema são guardados em servidores de prestadores de serviços situados fora do espaço da UE. Se for um utilizador com idade inferior a 13 anos, iremos igualmente solicitar a permissão dos pais ou do tutor legal para criarmos uma conta em seu nome. Após a criação da conta, poderá sempre alterar as permissões e os dados fornecidos durante a subscrição, acedendo às Definições em qualquer um dos nossos serviços.

Se, em qualquer altura, quiser deixar de utilizar os nossos serviços e encerrar a conta, poderá fazê-lo diretamente no serviço ou solicitar ajuda ao nosso Atendimento ao Cliente. Lembre-se de que depois de encerrar a sua conta de utilizador, todas as informações serão eliminadas e não poderão ser recuperadas. Antes de encerrar a conta, certifique-se de que guardou todos os dados noutro local.

Utilização dos serviços

A maior parte dos produtos Polar foi concebida para ser utilizada com o serviço Polar Flow. Quando utilizados em conjunto, o produto Polar e o serviço Polar Flow criam um sistema que guarda automaticamente todos os seus dados de treino, atividade e sono. Com as ferramentas existentes no serviço, podemos analisar o seu desempenho, monitorizar o seu progresso e ver como está a avançar em direção aos seus objetivos. Poderá, por exemplo, ver relatórios de treino para qualquer período selecionado ou criar um programa de corrida personalizado com sessões de treino individuais, que será diretamente transferido para o seu monitor de pulso (os programas não estão disponíveis em todos os dispositivos).

Para utilizar o serviço, necessita de um dispositivo Polar (tal como um relógio desportivo ou um monitor de frequência cardíaca) e de um smartphone, tablet ou computador para criar e gerir a sua conta. A gama de produtos Polar inclui dispositivos de diferentes gerações. Tenha em consideração que os nossos dispositivos mais antigos não suportam, por exemplo, o serviço Polar Flow. Alguns dos nossos dispositivos podem ser configurados e utilizados no denominado modo autónomo, sem que seja necessário efetuar qualquer subscrição ou o suporte de uma aplicação para smartphone, mas outros, para funcionarem corretamente, requerem uma subscrição e a ligação do dispositivo ao nosso serviço. Antes de efetuar a compra, verifique as funcionalidades do seu dispositivo indicadas na embalagem ou na nossa página de produtos. Ler mais sobre os produtos Polar aqui.

Os dispositivos e Serviços Polar destinam-se, essencialmente, ao treino físico e a melhorar o "fitness". Tenha em consideração que se tiver algum problema de saúde, não estiver certo de que pode efetuar exercício físico ou não souber qual o desporto mais adequado para si, deverá consultar o seu médico. A Polar não é responsável pela sua saúde e não pode garantir que terá capacidade de efetuar exercício físico.

A Polar disponibiliza igualmente diversos serviços com programas de treino e "fitness". Poderá criar diferentes programas de treino diretamente no nosso serviço, inclusive programas que envolvam um treino muito mais intenso. Se não tiver a certeza se um programa de treino é adequado para si, consulte o seu médico antes de iniciar o mesmo. Para obter mais informações sobre saúde, consulte o manual do seu produto Polar.

Alguns dos nossos programas de treino incluem um inquérito de saúde. Este questionário não equivale a um "check-up" médico e não se destina a avaliar a sua saúde. As suas respostas às questões colocadas são meros indicadores sobre a possibilidade a criação de um programa para si.

Enquanto utilizador dos serviços e produtos Polar, poderá, ocasionalmente, receber avisos importantes sobre os mesmos. Esses avisos importantes relativos à utilização dos produtos e serviços não são mensagens de marketing, mas antes informações essenciais relativas aos nossos produtos e serviços e à respetiva utilização. Por esse motivo, não é possível rejeitar a receção dos mesmos. Informamos igualmente todos os nossos clientes, incluindo os que tenham rejeitado a receção de mensagens de marketing, sobre eventuais alterações efetuadas aos nossos Termos de utilização ou ao Aviso de privacidade. É importante ler essas mensagens pois podem conter informações importantes aplicáveis ao seu caso.

Modo autónomo

Os nossos dispositivos foram concebidos para serem utilizados com a aplicação Polar Flow e o respetivo serviço online. Ao utilizar o Polar Flow, poderá aceder a todas as funcionalidades versáteis do seu dispositivo e este irá proporcionar-lhe a experiência de utilização exata concebida a pensar em si. No entanto, é possível utilizar alguns dispositivos Polar sem efetuar qualquer registo nos nossos serviços ("modo autónomo"). Nesse caso, o dispositivo não será associado aos nossos serviços e as suas informações pessoais não serão transferidas para os sistemas Polar. Lembre-se de que no modo autónomo, o dispositivo poderá não ter todas as funcionalidades disponíveis.

Se utilizar os dispositivos Polar no modo autónomo, a Polar não recolhe quaisquer dados pessoais relacionados com a utilização dos dispositivos Polar. No entanto, a Polar poderá recolher dados do utilizador que venham a ser necessários por outros motivos (por exemplo, ao adquirir produtos na loja online Polar ou ao efetuar um contacto com o Atendimento ao Cliente Polar). Se estiver a planear adquirir um dispositivo que possa ser utilizado no modo autónomo, certifique-se primeiro de que o dispositivo pode ser configurado e utilizado nesse modo.

Além do modo autónomo, poderá utilizar alguns produtos, tais como monitores de frequência cardíaca, suportados por aplicações para smartphones terceiros. Dependendo da aplicação, poderá não ser necessário utilizar os serviços online da Polar, pelo que não serão transferidos para a Polar quaisquer dados relacionados com a utilização dos dispositivos. Ler mais sobre os produtos Polar aqui.

Validade

Pode deixar de utilizar os Serviços Polar em qualquer altura. Se utilizar um serviço "premium", a sua capacidade de utilizar o serviço cessa assim que o período de subscrição terminar. Não serão efetuados quaisquer reembolsos se decidir interromper a utilização de um serviço antes do fim da subscrição paga.

Para deixar de utilizar os Serviços Polar, encerre a conta; os seus dados serão todos eliminados. Se quiser transferir os seus dados para serviços terceiros ou se os quiser gravar, deverá efetuar essas ações antes de encerrar a conta. Não é possível recuperar dados eliminados.

A utilização dos serviços requer a confirmação do seu endereço de e-mail. Se não confirmar o seu endereço de e-mail num período de 30 dias após a criação da conta, esta será bloqueada. Nos próprios serviços, será notificado da existência de um endereço de e-mail não confirmado e terá a opção de reenviar o e-mail de confirmação, caso não o tenha recebido. Se a sua conta for bloqueada devido a um endereço de e-mail não confirmado, poderá reenviar o e-mail de confirmação a si mesmo na página de início de sessão, mesmo que não consiga iniciar sessão no serviço. As contas não confirmadas serão eliminadas num período de sete (7) meses após a respetiva criação.

Se remover algum dos consentimentos fornecidos ao criar uma conta, a conta será encerrada e parte ou a totalidade dos dados será igualmente eliminada. A legislação proíbe-nos de guardar ou processar dados pessoais se o cliente não tiver fornecido consentimento para tal. Será notificado da eliminação dos seus dados sempre que remover um dos consentimentos anteriormente fornecidos. No entanto, a remoção do consentimento para o envio de mensagens de marketing não irá afetar a sua conta. Poderá remover o consentimento para o envio de mensagens de marketing sempre que desejar. Depois de remover o consentimento, deixará de receber mensagens de marketing, mas continuará a poder utilizar o serviço como habitualmente.

Se violar qualquer um destes Termos de utilização, a Polar poderá cancelar os seus direitos, caso em que a sua conta e dados serão removidos.

Conteúdo do serviço

À exceção de qualquer Conteúdo do utilizador (conforme definido abaixo), o conteúdo dos Serviços Polar, tais como imagens, ícones, fotografias, gráficos, sons, música, vídeos, textos, software, feedback, dados, mensagens, respostas, questões, comentários, sugestões, resultados, dicas, ideias, planos, encomendas, pedidos ou similares, bem como quaisquer outros materiais ("Conteúdo") são propriedade da Polar ou por ela licenciados e estão protegidos por direitos de autor e por outras leis de direitos de propriedade intelectual. Todos os nomes, marcas comerciais e marcas de serviço que apareçam no Conteúdo são propriedade da Polar ou terceiros que os tenham licenciado à Polar. Quaisquer direitos relativos ao Conteúdo não expressamente concedidos no presente estão reservados.

O Conteúdo destina-se apenas a uma utilização pessoal e não comercial e não pode ser utilizado, modificado, reproduzido, transmitido, publicado, vendido, licenciado ou distribuído a terceiros, nem explorado de qualquer outro modo sem o consentimento prévio por escrito da Polar ou do proprietário dos direitos terceiros. A Polar permite igualmente estabelecer ligações a materiais existentes nos Web sites da Polar para utilização pessoal e não comercial. Concorda em não remover quaisquer avisos de copyright ou de propriedade, caso transfira ou imprima o Conteúdo. Concorda igualmente em não contornar ou em desativar funcionalidades de segurança ou outras funcionalidades técnicas que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia do Conteúdo.

Conteúdo do utilizador

Conforme referido acima, o utilizador pode transmitir dados obtidos com os dispositivos Polar aos serviços fornecidos pela Polar. Os dados obtidos e registados pelos dispositivos são transmitidos aos Serviços Polar "tal como estão".

Além dos dados transferidos pelo utilizador a partir dos dispositivos Polar, poderá igualmente guardar ou publicar em alguns Serviços Polar conteúdo ou outros materiais criados pelo próprio, tais como imagens, vídeos, texto, música, comentários relacionados com os dados transferidos a partir dos dispositivos e dados relativos às sessões de treino. Pode igualmente participar em fóruns de discussão disponibilizados pela Polar e publicar ligações relacionadas com a sua conta Polar nos canais de redes sociais fornecidos ou publicar ligações para os seus comentários nos mesmos. Todo o conteúdo por si enviado, guardado ou enviado para os serviços fornecidos pela Polar será doravante referido doravante como "Conteúdo do utilizador".

Ao guardar, enviar ou transferir conteúdo para os Serviços Polar, está a conceder à Polar um direito não remunerado, global, transferível, sublicenciável de utilizar, reproduzir, apresentar em público, editar, traduzir e partilhar o Conteúdo do utilizador. Excluindo os direitos relativos aos seus dados pessoais, os direitos concedidos à Polar são irrevogáveis. Lembre-se de que, mesmo depois de encerrar a sua conta de utilizador e de os seus dados pessoais serem eliminados dos sistemas Polar, material tal como os comentários publicados em fóruns de discussão não será removido. No entanto, antes de encerrar a conta, pode sempre remover o Conteúdo do utilizador enviado para os serviços, incluindo todos os comentários publicados.

Ao enviar Conteúdo do utilizador para os Serviços Polar e ao utilizar os Serviços Polar, declara e garante que:

  1. é o proprietário do Conteúdo do utilizador enviado por si para os Serviços Polar ou tem o direito de enviar o conteúdo para os serviços fornecidos pela Polar e de conceder à Polar a licença expressa nesta secção para o conteúdo enviado
  2. o Conteúdo do utilizador enviado por si não contém conteúdo ilegal, difamatório para qualquer indivíduo ou comunidade, ofensivo, abusivo, calunioso, ameaçador, pornográfico, persecutório, impróprio, ofensivo do ponto de vista racial ou étnico ou de outro modo impróprio para publicação ou algo que encoraje atividades ilegais ou criminosas ou de responsabilidade civil tendo em consideração, especificamente, que o Conteúdo do utilizador enviado por si pode ser acedido e visto por menores
  3. o Conteúdo do utilizador enviado por si não contém qualquer código de software, ficheiro, programa ou rotina de programação maliciosos, outras funcionalidades ou códigos infeciosos ou maliciosos, ou códigos e funcionalidades que possam comprometer a segurança ou a integridade dos sistemas informáticos, das redes, dos Web site(s) ou dos servidores da Polar
  4. o Conteúdo do utilizador enviado por si não contém publicidade ou propostas de negócios, material promocional, cadeias de cartas, "spam", esquemas piramidais ou outro tipo de esquemas
  5. o Conteúdo do utilizador enviado por si não infringe qualquer patente, direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual terceiros
  6. não utiliza a conta Polar ou o Conteúdo do utilizador para esta enviado para recolher dados ou para perseguir ou assediar outros utilizadores
  7. não obtém nem tenta obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas informáticos Polar ou aos sistemas de outros utilizadores que utilizem o serviço Polar
  8. não perturbará o fluxo da discussão em fóruns de discussão com linguagem vulgar, abusiva ou incorreta ou por outros meios, incluindo a pressão de modo contínuo e repetido da tecla Enter ou a publicação de texto repetitivo.
  9. aceita não agir legalmente contra a Polar em relação ao Conteúdo do utilizador enviado por si
  10. não utiliza os Serviços Polar ou os produtos Polar para fins médicos ou que possam colocar em risco a vida humana.

Além disso, a Polar exige que utilize bom senso e discernimento na escolha de assuntos adequados e de conteúdo de fotografias ou vídeos enviados para os Serviços Polar. Lembre-se de que podem existir leis de privacidade a proteger as pessoas de serem fotografadas ou filmadas, pelo que deverá respeitar a privacidade dos outros pedindo e obtendo o seu consentimento para serem fotografados ou filmados, bem como para o envio de fotografias ou vídeos para os Serviços Polar. É estritamente proibido qualquer utilização dos Serviços Polar, do Conteúdo e do Conteúdo do utilizador que não cumpra com o acima exposto. A Polar nega expressamente qualquer responsabilidade derivada do Conteúdo do utilizador ou que com ele esteja relacionada.

As notificações relativas a violações dos direitos de autor devem ser sempre enviadas por escrito. Envie a sua notificação para a Polar através do endereço seguinte:

Polar Electro Oy

Webmaster

Professorintie 5

FI-90440 Kempele, Finlândia

e-mail: webmaster@polar.com

Ao efetuar uma notificação relativa a uma possível violação dos direitos de autor, forneça as seguintes informações:

(a) a assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido;

(b) identificação ou descrição da obra com direitos de autor reivindicada como tendo sido infringida e, se possível, uma reprodução da mesma;

(c) identificação ou descrição do material que se reivindica como estando a infringir e informações suficientes para permitir à Polar localizar o material;

(d) o seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e quaisquer outras informações que permitam à Polar entrar em contacto consigo;

(e) a confirmação de que tem o direito de agir como agente ou em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido.

Para enviar notificações por escrito relativas a qualquer Conteúdo do utilizador que seja inadequado, ilegal, difamatório, ofensivo, abusivo ou de algum modo impróprio para ser publicado, contacte-nos através do endereço de e-mail webmaster@polar.com, indicando o seu nome completo e endereço, detalhes da localização do Conteúdo do utilizador em questão, bem como uma explicação, o mais detalhada possível, do motivo pelo qual esse conteúdo é considerado inadequado, ofensivo ou ilegal. A Polar pode remover ou moderar qualquer Conteúdo do utilizador que, a critério exclusivo da Polar, viole os Termos de utilização ou que poderá ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos ou lesar ou ameaçar a segurança de alguém. No entanto, a Polar não assume qualquer responsabilidade caso algum Conteúdo do utilizador seja inadequado, ilegal ou de algum modo impróprio para publicação.

Comunidades

No contexto dos seus serviços. a Polar disponibiliza igualmente espaços de debate interativos, ou seja, comunidades. Nessas comunidades, os nossos utilizadores podem debater diversos assuntos. A Polar deseja que as comunidades sejam locais seguros e de apoio, onde cada participante seja valorizado e respeitado. Lembre-se de que é responsável por todo o conteúdo por si fornecido às comunidades e que é estritamente proibido qualquer tipo de conduta imprópria, imoral ou ilegal. Em casos de utilização imprópria, a Polar ou o moderador da comunidade (caso não seja a Polar) pode excluí-lo do espaço de debate e, quando necessário, cancelar o direito de utilizar os Serviços Polar devido a uma violação do contrato.

A Polar não se responsabiliza pelo conteúdo disponibilizado pelos utilizadores das comunidades e todas as discussões realizadas nas comunidades são conteúdos criados entre os participantes por sua própria conta e risco. A Polar só excluirá utilizadores das comunidades em caso de necessidade.

Impostos

Alguns dos serviços fornecidos pela Polar podem estar sujeitos a impostos. Ao adquirir um serviço "premium", aplicam-se estes Termos de utilização gerais e quaisquer Termos de utilização específicos do serviço. Lembre-se de que, ao adquirir um serviço ou uma aplicação numa loja de aplicações (App Store, Google Play, etc.), também se aplicam à transação os termos e condições de venda da loja de aplicações.

A utilização de um serviço "premium" obriga ao pagamento dos impostos aplicáveis a esse serviço. Não se procederá ao reembolso de quaisquer tarifas anteriormente pagas caso o cliente decida deixar de utilizar um determinado serviço antes do fim da subscrição paga.

Serviços terceiros

Os Serviços Polar podem incluir igualmente uma opção de partilha ou de transferência de dados para serviços terceiros. A Polar não é responsável pelos dados assim que estes são transferidos para fora do sistema Polar e esta deixa de ter qualquer tipo de controlo sobre os mesmos. O utilizador é responsável pela gestão das informações por ele partilhadas ou transferidas para fora do sistema. Ao efetuar a partilha das suas informações ou a respetiva transferência para serviços terceiros, estes obrigam normalmente à aceitação dos seus próprios termos e condições de utilização. Leia atentamente os termos e condições dos serviços terceiros e a respetiva política de processamento de dados pessoais, antes de começar a utilizar os serviços. A Polar não assume qualquer responsabilidade relacionada com a utilização de serviços terceiros.

Concursos

Estas regras de concurso aplicam-se ao relacionamento entre si e a Polar Electro Oy, durante a sua participação em qualquer um dos nossos concursos ou campanhas. As definições seguintes são genéricas para todos os nossos concursos e campanhas online. No caso de um determinado concurso/campanha, deve consultar as hiperligações apresentadas na página relevante do website para aceder às regras específicas desse concurso/campanha em particular.

Não são elegíveis para receber prémios os funcionários da Polar Electro Oy e respetivos agentes, empresas afiliadas, subsidiárias e empresa-mãe, vendedores, empresas afiliadas e parceiros de marketing, distribuidores, agências de publicidade e de promoção, bem como familiares diretos ou membros dos agregados familiares dos seus funcionários. O promotor pagará o imposto de jogos aplicável, caso exista. Os vencedores do prémio serão responsáveis pelo pagamento de todos os outros impostos associados à atribuição do prémio. A participação não está sujeita ao pagamento de qualquer taxa de aquisição ou de admissão. O promotor do concurso é a Polar Electro Oy, Professorintie 5, 90440 Kempele, Finlândia.

Por "concurso" entende-se qualquer um dos nossos concursos online; por "nós", "-nos", "nosso(s)", "nossa(s) " entende-se a Polar Electro Oy, Professorintie 5, 90440 Kempele, Finlândia; e por "website" entende-se qualquer website em que o concurso esteja online.

1. Ao participarem em qualquer um dos nossos Concursos, os concorrentes, aceitam sujeitar-se a estas regras (que podem ser por nós alteradas ou modificadas periodicamente) e às nossas decisões, que são definitivas em todos os aspetos referentes ao Concurso.

2. Todos os prémios são intransmissíveis e não podem ser trocados por dinheiro. A entrega dos prémios é da nossa responsabilidade. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de substituir todo e qualquer prémio por outro de valor equivalente. Todos os prémios estão sujeitos aos termos e condições do fabricante ou fornecedor.

3. Para se habilitarem aos prémios, os vencedores (e convidados, se aplicável) concordam em (1) assinar uma declaração de elegibilidade, se necessário; (2) isentar-nos de todas e quaisquer responsabilidades, reivindicações, exigências e interposição de ações por lesões pessoais e/ou danos, furto ou perdas associados ao Concurso ou com a utilização ou aceitação do prémio ou de qualquer parte do mesmo, excetuando os casos de negligência da nossa parte e (3) assinar uma autorização promocional que nos conceda o direito de utilizar o seu nome e imagem para efeitos de propaganda e publicidade, sem qualquer compensação adicional. A participação no Concurso constitui anuência dos vencedores em assinar essas autorizações. Os vencedores (e convidados, se aplicável) têm de preencher todos os documentos legais e de os devolver no prazo de catorze (14) dias após a sua receção da nossa parte. O não cumprimento dará lugar à desqualificação dos vencedores e à seleção de um vencedor alternativo.

4. A receção de qualquer um dos componentes do prémio do Concurso depende do cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos aplicáveis. É da exclusiva responsabilidade dos vencedores, todos os seguros, impostos aplicáveis e quaisquer despesas não especificadas na descrição do prémio.

5. Reservamo-nos o direito de definir requisitos de idade, se necessário. Os participantes com idade igual ou inferior a 12 anos (17 anos nos EUA) devem obter autorização dos pais ou tutor para participarem no Concurso. Os concursos não estão abertos a funcionários ou respetivos familiares diretos da Polar Electro Oy, empresas afiliadas e subsidiárias e todos e quaisquer patrocinadores. Reservamo-nos ainda o direito de definir restrições geográficas para os direitos de participação.

6. Ao participarem no Concurso, todos os participantes cedem os direitos, títulos e interesses referentes a todo o material criativo transferido para o website.

7. Para obter os nomes dos vencedores, no prazo máximo de um (1) mês após o encerramento do Concurso, envie um envelope auto-endereçado e selado à Polar Electro Oy, Internet Marketing Team, Professorintie 5, 90440 Kempele, Finlândia, especificando o Concurso.

8. Os vencedores concordam que a Polar Electro Oy, as suas empresas subsidiárias, afiliadas, empresas associadas e funcionários e quaisquer outros patrocinadores não terão qualquer responsabilidade relativamente à aceitação ou utilização de quaisquer dos prémios atribuídos no âmbito do presente. Reservamo-nos o direito de desqualificar qualquer participante e/ou vencedor, a nosso critério exclusivo.

9. Quaisquer informações pessoais, incluindo, entre outras, o nome, idade, morada, número de telefone e/ou endereço de correio eletrónico do participante por nós obtidos em virtude dos participantes que participam no Concurso, poderão, mediante autorização do participante, ser utilizadas por nós ou divulgadas a terceiros para determinados efeitos de marketing, estudos de mercado, análise e outros relacionados. Leia o nosso Aviso de privacidade para obter mais detalhes sobre a utilização dessas informações pessoais e sobre o seu direito de remover os seus dados pessoais da nossa base de dados.

Marketing direto

No intuito de mantê-lo atualizado em relação a notícias, produtos e promoções importantes, ao efetuar a subscrição dos nossos serviços vamos solicitar o seu consentimento para lhe enviarmos mensagens de marketing. Tem o direito de recusar receber mensagens de marketing em qualquer altura e não enviaremos qualquer mensagem de marketing sem o seu consentimento. Pode atualizar este consentimento diretamente nos nossos serviços ou seguindo as instruções "anular subscrição" presentes em cada mensagem de marketing individual, sempre que o desejar. A Polar não fornece, nem partilha quaisquer listas de correio a terceiros para fins promocionais.

Renúncia de responsabilidade

OS SERVIÇOS POLAR, BEM COMO O RESPETIVO CONTEÚDO E O CONTEÚDO DO UTILIZADOR SÃO FORNECIDOS PELA POLAR "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". A POLAR NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS POLAR NÃO SOFRAM INTERRUPÇÕES OU QUE ESTEJAM LIVRES DE ERROS OU DE VÍRUS. A POLAR RESERVA-SE O DIREITO DE REVER OS SERVIÇOS POLAR OU DE NEGAR O ACESSO AOS MESMOS EM QUALQUER ALTURA, SEM AVISO PRÉVIO. A POLAR DECLINA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, FIABILIDADE OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS POLAR. O UTILIZADOR ACEITA E RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POLAR É EFETUADA POR SUA CONTA E RISCO E QUE ESTARÁ EXPOSTO A CONTEÚDOS DO UTILIZADOR PROVENIENTES DE VÁRIAS FONTES. A POLAR NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS DO UTILIZADOR OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR OUTROS UTILIZADORES DOS SERVIÇOS POLAR.

EXCETO NO QUE RESPEITA À RESPONSABILIDADE POR MORTE, LESÕES PESSOAIS OU PREJUÍZOS CAUSADOS POR MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, A POLAR, AS SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES OU OUTROS DANOS, PERDA DE LUCROS, RECEITAS DA EMPRESA, REPUTAÇÃO, POUPANÇAS ANTECIPADAS OU DADOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS POLAR, MESMO QUE COM ADVERTÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PELO QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ANTERIORMENTE REFERIDAS PODERÃO NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. A NOSSA RESPONSABILIDADE EM TAIS CASOS FICA LIMITADA À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. ESTES TERMOS SÃO REGIDOS PELAS LEIS DA FINLÂNDIA, EMBORA O SITE POSSA ESTAR ALOJADO E DISPONIBILIZADO A PARTIR DE OUTRA JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM O AVISO DE PRIVACIDADE DA POLAR. CASO ACEDA AOS SERVIÇOS POLAR A PARTIR DE UMA JURISDIÇÃO QUE NÃO A FINLÂNDIA, SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS LOCAIS.

Responsabilidades do utilizador

O UTILIZADOR É RESPONSÁVEL PELA RESPETIVA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POLAR. O UTILIZADOR ACEITA DEFENDER, INDEMNIZAR E ILIBAR A POLAR, AS SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, GESTORES, COLABORADORES E AGENTES E OUTROS UTILIZADORES DE, E CONTRA, TODAS AS REIVINDICAÇÕES TERCEIRAS E DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, PERDAS, CUSTOS OU DANOS QUE RESULTEM OU SURJAM DA REAL OU ALEGADO INCUMPRIMENTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, DA REAL OU ALEGADA INFRAÇÃO OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL, DE OUTROS DIREITOS OU PRIVACIDADE TERCEIROS.

Motivos de força maior

Nenhuma das Partes será responsável perante a outra pelo não desempenho das suas obrigações contratuais no evento e na medida em que esse não desempenho se deva a um evento ou condição não razoavelmente previsível aquando da Data efetiva, eventos esses fora do controlo dessa parte e cujos efeitos não seja razoável esperar que seja capaz de evitar ou ultrapassar (doravante, "Força maior").

A força maior inclui (entre outros) guerra, situações de emergência, motins ou outras crises, fornecimento de informação de emergência durante crises ou em distúrbios em situações normais, sabotagem ou ameaça de sabotagem, epidemias perigosas, tempestades, cheias, tempo inclemente ou outro evento natural (desastre), incêndio, explosão ou outro acidente similar, greve, greve patronal, boicote e outras ações industriais (incluindo greves internas de uma das partes), alterações legislativas, lei ou omissão das autoridades, restrições de trocas, restrição de importação e exportação, interrupção geral do fornecimento de energia, indisponibilidade geral de transportes, interferências em redes de comunicação, defeitos ou atrasos nas ligações de transferência ou em outras ligações ou equipamentos adquiridos a terceiros ou sob controlo de terceiros ou outras razões similares fora do controlo das Partes.

Transferência de direitos

A Polar tem o direito de atribuir os seus direitos e obrigações relativos a estes Termos de utilização a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito do utilizador, mas os mesmos não podem ser atribuídos pelo utilizador sem o consentimento prévio por escrito da Polar.

Termos gerais, lei aplicável e resolução de litígios

Os Serviços Polar serão regidos pelas leis da Finlândia, sem ter em conta conflitos com as disposições da lei. O utilizador aceita que qualquer disputa decorrente destes Termos de utilização e do Aviso de privacidade será resolvida exclusivamente no tribunal distrital de Helsínquia, Finlândia. Estes Termos de utilização juntamente com outros termos e condições especiais aplicáveis aos Serviços Polar utilizados por si constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Polar, no que diz respeito à utilização dos Serviços Polar. A falha da Polar em exercer algum dos direitos descritos nestes Termos de utilização não deve ser considerada como uma renúncia a tais direitos. Se alguma das disposições destes Termos de utilização for considerada ilícita ou nula, as restantes disposições destes Termos de utilização continuarão a aplicar-se, exceto aquelas consideradas inválidas.

Termos de utilização adicionais específicos de cada serviço

Polar Team Pro

1. SERVIÇO E O DIREITO DE O UTILIZAR

1.1 O serviço Polar Team Pro é uma solução de treino para desportos em equipa que oferece e regista dados de treino em tempo real, tais como dados da frequência cardíaca, velocidade e distância, e que inclui funcionalidades de análise e de criação de relatórios ("Serviço Team Pro").

O Serviço consiste num serviço Web e numa aplicação compatível Polar Team Pro (a "Aplicação"), que o Utilizador deve descarregar em separado na Apple App Store e que requer a utilização de um iPad como dispositivo controlador. Além disso, é necessário ter um dispositivo Team Pro Dock compatível com iPad, a funcionar corretamente, para o treinador e sensores Polar Team Pro para os jogadores.

O Serviço Team Pro é compatível com o serviço Polar Flow. Os utilizadores abrangidos pelo Serviço Team Pro (tais como um jogador ou uma equipa) também podem ter uma conta Polar Flow pessoal. Com o consentimento do indivíduo, é possível associar a conta Polar Flow pessoal ao Serviço Team Pro. Nesse caso, os dados relacionados com os exercícios individuais são transferidos de um serviço para o outro: o utilizador pode aceder aos dados de treino guardados no Serviço Team Pro através da respetiva conta Polar Flow, enquanto o Licenciado do Serviço Team Pro (tal como um treinador, etc.) pode aceder aos dados de treino do jogador guardados na conta Flow. Lembre-se de que a utilização do serviço Polar Flow requer que o utilizador possua um equipamento ou produto compatível com o serviço Polar Flow.

1.2 O acordo relativo à utilização do serviço é efetuado entre a comunidade ou organização com acesso ao serviço ("Licenciado") e a Polar. Ambos serão doravante referidos como "Partes".

Ao aceitar os Termos de utilização, o utilizador está a dar a sua concordância em nome do Licenciado por si representado e deve certificar-se de que tem o direito de aceitar os Termos de utilização em nome do Licenciado. A sua concordância abrange os Termos de utilização gerais da Polar e estes Termos de utilização específicos do serviço. O utilizador, na qualidade de indivíduo que está a aceitar este acordo e a criar a conta de utilização em nome do Licenciado, é referido como "si", "Utilizador" e "Utilizador administrador". O termo "Licenciado" refere-se sempre ao licenciado do direito de acesso, ou seja, a organização ou negócio que está a utilizar o serviço. Após a aceitação do acordo, será enviada uma mensagem para o endereço de e-mail por si fornecido para validar o mesmo e para confirmar que a conta foi criada de forma intencional. A conta deverá ser validada num período máximo de 30 dias. A utilização do serviço fica sujeita ao fornecimento de um endereço de e-mail validado. A conta do Utilizador administrador criada na altura da subscrição pode ser utilizada como conta de utilizador privada nos restantes Serviços Polar. Ao subscrever outro serviço pela primeira vez, e consoante o serviço, ser-lhe-á solicitado consentimento para processar os seus dados de diversas formas e a sua aceitação dos Termos de utilização na qualidade de indivíduo privado.

Assim que aceitar este acordo com um clique no botão "Aceito" e o Licenciado pagar a respetiva taxa à Polar, a Polar fornecerá acesso ao Serviço Team Pro na qualidade de Utilizador administrador e fornecerá ao Licenciado o direito não exclusivo, pessoal e intransferível de utilizar o serviço. A data de ativação do serviço será, doravante, referida como "Data efetiva". Se acordado em separado, a Polar poderá fornecer ao Licenciado serviços de suporte e manutenção relacionados com o Serviço Team Pro em troca de uma compensação. Este Acordo não limita o direito da Polar fornecer, vender, licenciar ou comercializar, de qualquer outro modo, o Serviço Team Pro a terceiros.

1.3 Após a cessação deste Acordo, o direito do Licenciado utilizar o Serviço Team Pro cessa e a obrigação da Polar de fornecer o serviço ao utilizador cessa igualmente.

1.4 Este Acordo substitui todos os acordos anteriores entre as Partes relativamente ao Serviço Team Pro.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA POLAR

2.1 O Serviço Team Pro será ativado para utilização do Licenciado dentro de um período de tempo razoável assim que este aceitar estes termos e o Licenciado pagar a taxa de serviço obrigatória. O serviço é disponibilizado pela Polar. A Polar pode recorrer a subcontratados selecionados para fornecerem o serviço.

2.2 A Polar tem o direito de monitorizar a utilização do Serviço Team Pro.

2.3 A Polar tem o direito de continuar a desenvolver, independentemente, o Serviço Team Pro e de efetuar alterações no conteúdo e implementação técnica, desde que o nível do Serviço Team Pro no seu todo não se deteriore em relação ao nível existente na Data efetiva. A Polar deverá notificar previamente o utilizador/Licenciado de tais alterações e das respetivas datas efetivas, com a antecedência que seja razoavelmente possível.

2.4 A Polar será responsável perante o Licenciado pela facilidade de utilização do Serviço Team Pro até à interface da rede central da Internet. A Polar não será, em circunstância alguma, responsável ou responsabilizada pela infraestrutura de TI básica do Licenciado, tal como ligações à Internet, iPads e versões dos seus sistemas operativos ou o funcionamento correto de qualquer outro software. A manutenção e suporte dos sensores Polar Team Pro e do dispositivo Team Pro Dock não fazem parte deste Acordo.

2.5 Nos termos deste Acordo, a Polar só é responsável pelo fornecimento ao Licenciado do acesso ao Serviço Team Pro. As páginas Web de suporte da Polar são mantidas de modo a incluir os princípios básicos de utilização (Iniciar, FAQs e Sugestões) do Serviço Team Pro. O fornecimento de outros serviços de treino e suporte deve ser acordado em separado com a Polar.

2.6 O utilizador pode criar uma conta de utilizador no Serviço Team Pro para o Licenciado e definir a palavra-passe para dar direitos de acesso ao Licenciado ("Direitos de acesso"). Depois de criar uma conta de utilizador, passará a ser o Utilizador administrador do serviço e receberá direitos de administração do mesmo durante o período do acordo ("Utilizador administrador"). Se o Licenciado violar estes Direitos de acesso, a Polar pode, em qualquer altura, alterar ou retirar esses Direitos de acesso.

2.7 Nos termos deste acordo, a Polar atua como processador dos dados, sendo responsável pelo armazenamento e manutenção dos dados inseridos no Serviço Team Pro. A Polar não fará qualquer processamento desses dados, a menos que para tal seja instruída pelo controlador de acordo com os Termos de utilização.

2.8 A Polar pode fornecer atualizações, melhorias e extensões do Serviço Team Pro. As melhorias e extensões do Serviço Team Pro estão sujeitas ao pagamento de tarifas separadas. A Polar deverá informar o utilizador, separadamente, das melhorias possíveis, tempos de entrega, calendarização e custos.

2.9 Manutenção e interrupções do serviço

A Polar poderá interromper o Serviço Team Pro para manutenção básica, substituição do equipamento ou para tomar outras medidas de manutenção que permitam à Polar manter a disponibilidade do Serviço Team Pro (a "Interrupção para manutenção").

As Interrupções para manutenção devem ser planeadas com antecedência. Os Licenciados devem ser informados sobre eventuais Interrupções para manutenção que afetem o Serviço Team Pro duas (2) semanas antes de estas ocorrerem. Se for necessário efetuar uma Interrupção para manutenção com um prazo de aviso mais curto, a Polar deverá informar cada Licenciado com a maior brevidade razoavelmente possível. A Polar deverá planear as Interrupções para manutenção de modo a terem o menor impacto razoavelmente possível no Serviço Team Pro. Como o serviço é utilizado em todos os fusos horários, não é possível programar as Interrupções para manutenção, de modo a ocorrerem na altura ideal para todos os Utilizadores.

A Polar tem o direito de interromper temporariamente o Serviço Team Pro sem aviso prévio caso essa interrupção seja necessária para manutenção, reparação ou inspeção do equipamento ou por outras razões similares com base em emergências ("Interrupção do serviço").

A Polar informará o Utilizador administrador de tais Interrupções do serviço com a maior antecedência possível, através de e-mail.

A manutenção do Serviço Team Pro não inclui a correção de erro(s) provocado(s) por si, pelo Licenciado, pelo subcontratado, terceiros, força maior ou por outras razões para além do controlo razoável da Polar. Caso esse erro se deva a uma razão não atribuível à Polar, esta informará o Utilizador administrador e poderá cobrar ao Licenciado as despesas incorridas na verificação e/ou reparação do(s) erro(s) de acordo com a lista geral de preços da Polar.

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES GERAIS DO CLIENTE

3.1 O Licenciado é responsável e responsabilizado pela sua própria empresa e pela utilização do Serviço Team Pro, bem como por garantir que o Licenciado age de acordo com as leis, regulamentos e instruções das autoridades.

3.2 O Utilizador administrador pode nomear utilizadores secundários para o Serviço Team Pro, tal como um treinador.

3.3 O Licenciado age como controlador dos dados, sendo responsável pelas informações guardadas no sistema e pela respetiva gestão. O Licenciado é igualmente responsável pela precisão dos dados por ele criados no Serviço e pelos pedidos de processamento de dados, tais como a eliminação dos dados, efetuados por jogadores individuais que utilizem o Serviço.

3.4 O Licenciado pagará, na data devida, os custos derivados da utilização do Serviço Team Pro, da implementação do Software e de quaisquer outros serviços possivelmente acordados.

3.5 O Licenciado deve aceitar o Serviço Team Pro "tal como está".

3.6 O Licenciado concorda em fornecer gratuitamente à Polar informações relativas às características técnicas, interfaces e características do ambiente de rede que possam ser relevantes para a utilização ou disponibilidade do serviço e para o desempenho da Polar, nos termos deste acordo. O Licenciado realizará os seus deveres e obrigações, ao abrigo deste Acordo, de um modo profissional e com as devidas competências e cuidados.

3.7 O Licenciado não está autorizado a efetuar, ou a mandar efetuar, quaisquer alterações ao Serviço Team Pro.

3.8 O Licenciado é responsável por adquirir as ligações de Internet, equipamentos de dados, ligações, software e outro equipamento adicional necessário para a utilização do Serviço Team Pro. O Licenciado é igualmente responsável pelos custos, operação, manutenção e suporte de tais equipamentos, ligações e software.

3.9 O Licenciado é responsável por todas as atividades ou negligências que possam ocorrer nos termos dos respetivos Direitos de acesso. Os Direitos de acesso devem ser geridos com os devidos cuidados e de modo a impedir o acesso não autorizado ao Serviço Team Pro e ao sistema de software. O Licenciado não poderá divulgar os Direitos de acesso a terceiros e esses Direitos de acesso deverão ser considerados como informação confidencial da Polar.

3.10 O Licenciado deverá contactar imediatamente a Polar se pensar que a segurança dos Direitos de acesso foi comprometida, se estes forem perdidos ou mal utilizados ou se houver alterações respeitantes aos Direitos de acesso ou se ocorrerem alterações (incluindo, entre outros, a saída de pessoal) na equipa. O Licenciado compensará a Polar por todos os danos, custos e despesas provocados pela má utilização dos Direitos de acesso.

4. PAGAMENTOS E TERMOS DE PAGAMENTO

4.1 A menos que tal seja individualmente acordado em contrário, a Polar deverá cobrar ao Licenciado pela utilização do Serviço Team Pro, de acordo com a lista de preços em vigor na altura. A Polar cobrará periodicamente pela utilização do Serviço, de acordo com a lista de preços da Polar em vigor na altura, até a utilização do Serviço Team Pro ser descontinuada. Se o processo de faturação automático falhar, a Polar enviará a fatura ao Licenciado e, nesse caso, os custos da transferência bancária e outras despesas relacionadas com o pagamento das taxas de serviço serão pagas pelo Licenciado. O Serviço Team Pro será ativado após a Polar receber o pagamento.

4.2 A Polar tem o direito de alterar as tarifas do Serviço Team Pro. A Polar deverá notificar o Licenciado, por escrito, das alterações efetuadas ao preço com, pelo menos, um (1) mês de antecedência em relação à data efetiva da nova lista de preços.

4.3 A Polar não procederá ao reembolso das taxas de serviço pagas, mesmo que o serviço não esteja sempre disponível ou se o Licenciado não conseguir, por qualquer outro motivo, utilizar o Serviço Team Pro; por exemplo, se a incapacidade de o Licenciado utilizar o serviço se ficar a dever a uma falha ou avaria do equipamento do Licenciado ou das comunicações de dados.

4.4 As reclamações relacionadas com taxas de serviço devem ser apresentadas por escrito antes da data prevista de emissão da fatura. Independentemente dessa reclamação, o Licenciado pagará na data devida a parte não contestada da taxa de serviço. Se uma reclamação relativa à taxa de serviço for considerada injustificada, o Licenciado pagará a fatura devida, acrescida dos juros a partir da data original em que venceu, no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que a reclamação foi considerada injustificada.

4.5 A taxa de juro para pagamentos em atraso é de onze por cento (11%). Adicionalmente, o Licenciado compensará a Polar pelos encargos de faturação e outras despesas incorridas.

4.6 A Polar tem o direito de suspender o direito do Licenciado de utilizar o Serviço Team Pro em caso de pagamento tardio das taxas de serviço. Caso as tarifas devidas não sejam pagas após um pedido de pagamento da Polar, esta poderá terminar este Acordo, em todo ou em parte, com efeito imediato.

5. CONFIDENCIALIDADE

Cada Parte manterá confidencial todos os materiais e informações recebidos da outra Parte, independentemente do tipo de materiais, incluindo, entre outros: informação relacionada com todos os dados, relatórios, interpretações, previsões, registos, desenhos, documentação, amostras, conhecimentos, processos, designs, fotografias, especificações, instruções, informações da empresa, comerciais, financeiras e outras, quer sejam orais, escritos, legíveis por máquina ou outros. Uma Parte não poderá, sem o consentimento prévio, por escrito, da outra utilizar essa informação confidencial para fins que não se relacionem diretamente com os objetivos deste Acordo. As obrigações de confidencialidade estarão em vigor durante cinco (5) anos a partir da Data efetiva e, no mínimo, três (3) anos a partir da divulgação dessa informação. As obrigações de confidencialidade permanecerão em vigor após a cessação do Acordo.

6. CESSAÇÃO

6.1 Este Acordo é valido pelo período de um (1) ano a partir da Data efetiva. Subsequentemente, este Acordo continuará em vigor por períodos consecutivos de um (1) ano a menos que seja cancelado por uma das Partes com um aviso prévio, por escrito, de um (1) mês antes da data de término do período. Após a cessação do Acordo, o direito do Licenciado de utilizar o Serviço e a obrigação da Polar de fornecer o Serviço Team Pro ao Licenciado terminam.

6.2 A Polar poderá cessar este Acordo com efeitos imediatos, no todo ou em parte, ou suspender o cumprimento das suas obrigações contratuais nos seguintes casos:

(a) O Licenciado ou outra pessoa pediu a falência ou liquidação do Licenciado ou este apresentou uma petição pública aos seus credores ou foi, de qualquer forma, considerado incapaz de pagar as dívidas;

(b) O Licenciado não pagou as taxas de serviço no prazo de trinta (30) dias a partir da data original de vencimento da fatura;

(c) O Licenciado violou materialmente ou negligenciou o cumprimento das suas obrigações ao abrigo deste Acordo e não retificou essa violação nem compensou a sua negligência no prazo de trinta (30) dias após o pedido por escrito da Polar.

6.3 O aviso de cessação deve ser efetuado à Polar por escrito.

6.4 Após a cessação do acordo por parte do Licenciado, a obrigação de pagamento nos termos deste acordo continuará a vigorar até ao final do período atual do acordo.

6.5 A Polar manterá os dados guardados no Serviço Team Pro durante 6 meses após a cessação dos Direitos de acesso.

7. OUTROS TERMOS

Os Termos de utilização gerais da Polar aplicam-se à utilização do serviço, exceto se for regulado por estes termos especiais relativos à utilização do serviço.

Polar Club

1. SERVIÇO E O DIREITO DE O UTILIZAR

1.1 O Polar Club é uma solução de serviço para tablet baseada na nuvem para clubes de "fitness" que oferecem sessões de exercício orientadas e aulas de treino em grupo. O serviço regista e apresenta os dados de treino em tempo real, tais como a frequência cardíaca e permite guardar as sessões de treino na própria conta Flow do utilizador para análise posterior ("Serviço Club").

O acordo relativo à utilização do serviço é efetuado entre a comunidade ou organização com acesso ao serviço ("Licenciado") e a Polar. Ambos serão doravante referidos como "Partes".

O Serviço permite ao Licenciado aceder a dados específicos dos membros que se registaram para as suas aulas de exercício em grupo. O Serviço permite recolher e guardar determinados dados de treino durante as aulas. O Serviço consiste na aplicação Polar Club (a "Aplicação"), que o Licenciado terá de transferir separadamente da Apple App Store. A utilização do Serviço requer a utilização de um iPad como dispositivo de controlo; a interface do utilizador é a aplicação iOS Polar Club. Além disso, os membros participantes devem utilizar sensores de frequência cardíaca Polar Bluetooth Smart devidamente funcionais ou monitores de pulso Polar compatíveis.

O Serviço Club está disponível apenas para utilização pessoal do Licenciado, que não está autorizado a vender ou a transferir, por qualquer meio, estes benefícios ou os dados enviados pelo Serviço a terceiros. O Licenciado só pode receber dados relativos ao desempenho dos membros que tenham subscrito as aulas de "fitness" do Licenciado.

Como o Serviço faz parte do ecossistema Polar Flow, todos os dados de treino individuais são registados e sincronizados diretamente com o serviço Polar Flow na conta Polar Flow pessoal do membro, desde que este se tenha registado nas aulas.

1.2 Em caso de dúvida, a Polar será considerada como um terceiro na relação existente entre si e os membros das suas aulas. A Polar dar-lhe-á apenas a possibilidade de cooperação. Todos os entendimentos, acordos ou garantias relativas a esta relação, os seus serviços ou o conteúdo dos seus exercícios e aulas de exercício em grupo, caso existam, terão lugar diretamente entre si e os membros participantes. A Polar não tem qualquer responsabilidade no que diz respeito aos serviços por si fornecidos aos seus clientes.

1.3 Ao aceitar os Termos de utilização, está a dar a sua concordância em nome do Licenciado por si representado e deve confirmar que tem o direito de aceitar os Termos de utilização em nome do Licenciado. A sua concordância abrange os Termos de utilização gerais da Polar e estes Termos de utilização específicos do serviço. O utilizador, na qualidade de indivíduo que está a aceitar este acordo e a criar a conta de utilização em nome do Licenciado, é referido como "si", "Utilizador" e "Utilizador administrador". O termo "Licenciado" refere-se sempre ao licenciado do direito de acesso, ou seja, a organização ou negócio que está a utilizar o serviço. Após a aceitação do acordo, será enviada uma mensagem para o endereço de e-mail por si fornecido para validar o mesmo e para confirmar que a conta foi criada de forma intencional. A conta deverá ser validada num período máximo de 30 dias. A utilização do serviço fica sujeita ao fornecimento de um endereço de e-mail validado. A conta do Utilizador administrador criada na altura da subscrição pode ser utilizada como conta de utilizador privada nos restantes Serviços Polar. Ao subscrever outro serviço pela primeira vez, e consoante o serviço, ser-lhe-á solicitado consentimento para processar os seus dados de diversas formas e a sua aceitação dos Termos de utilização na qualidade de indivíduo privado.

Assim que aceitar este acordo com um clique no botão "Aceito", a Polar fornecer-lhe-á acesso ao Serviço Club na qualidade de Utilizador administrador e fornecerá ao Licenciado o direito não exclusivo, pessoal e intransferível de utilizar o serviço. A data de ativação do serviço será, doravante, referida como "Data efetiva". Se acordado em separado, a Polar poderá fornecer ao Licenciado serviços de suporte e manutenção relacionados com o Serviço Club em troca de uma compensação. Este Acordo não limita o direito da Polar de fornecer, vender, licenciar ou comercializar de qualquer outro modo o Serviço Club a terceiros.

1.4 Após a cessação deste Acordo, o direito do Licenciado utilizar o Serviço Club cessa e a obrigação da Polar de fornecer o Serviço cessa igualmente.

1.5 Este Acordo substitui todos os acordos anteriores entre as Partes relativos ao Serviço Club.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA POLAR

2.1 O Serviço Club será ativado para utilização do Licenciado assim que este aceitar estes termos. O serviço é disponibilizado pela Polar. A Polar pode recorrer a subcontratados selecionados para fornecerem o serviço.

2.2 A Polar tem o direito de monitorizar a utilização dos Serviços Club.

2.3 A Polar tem o direito de continuar a desenvolver independentemente o Serviço Club e de efetuar alterações no conteúdo e implementação técnica, desde que o nível do Serviço Club no seu todo não se deteriore em relação ao nível existente na Data efetiva. A Polar deverá notificar previamente o utilizador/Licenciado de tais alterações e das respetivas datas efetivas, com a antecedência que seja razoavelmente possível.

2.4 A Polar será responsável perante o Licenciado pela facilidade de utilização do Serviço Club até à interface da rede central da Internet. A Polar não será, em circunstância alguma, responsável ou responsabilizada pela infraestrutura de TI básica do Licenciado, tal como ligações à Internet, iPads e versões dos seus sistemas operativos ou o funcionamento correto de qualquer outro software.

2.5 Nos termos deste Acordo, a Polar só é responsável pelo fornecimento ao Licenciado do acesso ao Serviço Club. As páginas Web de suporte da Polar são mantidas de modo a incluir os princípios básicos de utilização (Iniciar, FAQs e Sugestões) do Serviço Club. O fornecimento de outros serviços de treino e suporte deve ser acordado em separado com a Polar.

2.6 Pode criar uma conta de utilizador do Serviço Club para o Licenciado e definir a palavra-passe para criar os direitos de acesso do Licenciado ("Direitos de acesso"). Depois de criar uma conta de utilizador, passará a ser o Utilizador administrador do serviço e receberá direitos de administração do mesmo durante o período do acordo ("Utilizador administrador"). Se o Licenciado violar estes Direitos de acesso, a Polar pode, em qualquer altura, alterar ou retirar esses Direitos de acesso.

2.7 Nos termos deste acordo, a Polar atua como processador dos dados, sendo responsável pelo armazenamento e manutenção dos dados inseridos no Serviço Club. A Polar não fará qualquer processamento desses dados, a menos que para tal seja instruída pelo controlador de acordo com os Termos de utilização.

2.8 A Polar pode fornecer atualizações, melhorias e extensões do Serviço Club. As melhorias e extensões do Serviço Club estão sujeitas ao pagamento de tarifas separadas. A Polar deverá informar o utilizador, separadamente, das melhorias possíveis, tempos de entrega, calendarização e custos.

2.9 Manutenção e interrupções do serviço

A Polar poderá interromper o Serviço Club para manutenção básica, substituição do equipamento ou para tomar outras medidas de manutenção que permitam à Polar manter a disponibilidade do Serviço Club (a "Interrupção para manutenção").

As Interrupções para manutenção devem ser planeadas com antecedência. O Licenciado deve ser informado sobre eventuais Interrupções para manutenção que afetem o Serviço Club duas (2) semanas antes de estas ocorrerem. Se for necessário efetuar uma Interrupção para manutenção com um prazo de aviso mais curto, a Polar deverá informar cada Licenciado com a maior brevidade razoavelmente possível. A Polar deverá planear as Interrupções para manutenção de modo a terem o menor impacto razoavelmente possível no Serviço Club. Como o serviço é utilizado em todos os fusos horários, não é possível programar as Interrupções para manutenção, de modo a ocorrerem na altura ideal para todos os Utilizadores.

A Polar tem o direito de interromper temporariamente o Serviço Club sem aviso prévio caso tal interrupção seja necessária para manutenção, reparação ou inspeção do equipamento ou por razões similares com base em emergências ("Interrupção do serviço").

A Polar informará o Utilizador administrador de tais Interrupções do serviço com a maior antecedência possível, através de e-mail.

A manutenção do Serviço Club não inclui a correção de erro(s) provocado(s) por si, pelo Licenciado, pelo subcontratado, terceiros, força maior ou por outras razões para além do controlo razoável da Polar. Caso esse erro se deva a uma razão não atribuível à Polar, esta informará o Utilizador administrador e poderá cobrar ao Licenciado as despesas incorridas na verificação e/ou reparação do(s) erro(s) de acordo com a lista geral de preços da Polar.

2.9 A Polar tem o direito de utilizar o nome e logótipo do Licenciado em ações de marketing e o direito de fazer referência à cooperação das partes durante o período do Acordo, de acordo com os bons costumes.

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES GERAIS DO CLIENTE

3.1 O Licenciado é o único responsável e será responsabilizado pela sua própria empresa e pela utilização do Serviço Club, bem como por garantir que o Licenciado age de acordo com as leis, regulamentos e instruções das autoridades.

3.2 O Utilizador administrador pode nomear utilizadores secundários para o Serviço Club, tal como um instrutor.

3.3 O Licenciado age como controlador dos dados, sendo responsável pelas informações guardadas no sistema e pela respetiva gestão. O Licenciado é igualmente responsável pela precisão dos dados por ele criados no Serviço e pelos pedidos de processamento de dados, tais como a eliminação dos dados, efetuados por pessoas individuais que utilizem o Serviço.

3.4 O Licenciado pagará, na data devida, os custos derivados da utilização do Serviço Club, da implementação do Software e de quaisquer outros serviços possivelmente acordados.

3.5 O Licenciado deve aceitar o Serviço Club "tal como está".

3.6 O Licenciado concorda em fornecer gratuitamente à Polar informações relativas às características técnicas, interfaces e características do ambiente de rede que possam ser relevantes para a utilização ou disponibilidade do serviço e para o desempenho da Polar, nos termos deste acordo. O Licenciado realizará os seus deveres e obrigações ao abrigo deste Acordo de um modo profissional e com as devidas competências e cuidados.

3.7 O Licenciado não está autorizado a efetuar, ou a mandar efetuar, quaisquer alterações ao Serviço Club.

3.8 O Licenciado é responsável por adquirir as ligações de Internet, equipamentos de dados, ligações, software e outro equipamento adicional necessário para a utilização do Serviço Club. O Licenciado é igualmente responsável pelos custos, operação, manutenção e suporte de tais equipamentos, ligações e software.

3.9 O Licenciado é responsável por todas as atividades ou negligências que possam ocorrer nos termos dos respetivos Direitos de acesso. Os Direitos de acesso devem ser geridos com os devidos cuidados e de modo a impedir o acesso não autorizado ao Serviço Club e ao sistema de software. O Licenciado não poderá divulgar os Direitos de acesso a terceiros e esses Direitos de acesso deverão ser considerados como informação confidencial da Polar.

3.10 O Licenciado deverá contactar imediatamente a Polar se pensar que a segurança dos Direitos de acesso foi comprometida, se estes forem perdidos ou mal utilizados ou se houver alterações respeitantes aos Direitos de acesso ou se ocorrerem alterações (incluindo, entre outros, a saída de pessoal) na equipa. O Licenciado compensará a Polar por todos os danos, custos e despesas provocados pela má utilização dos Direitos de acesso.

4. PAGAMENTOS E TERMOS DE PAGAMENTO

4.1 A Polar fornece um período experimental de trinta (30) dias, após o qual será cobrada uma taxa de licenciamento através do cartão de crédito ou do endereço de faturação indicado pelo Licenciado na altura da subscrição. Se o Licenciado não cancelar a sua subscrição através do portal nem enviar um aviso de cancelamento por escrito antes do pagamento que pretende cancelar ou que o Licenciado não pretende renovar automaticamente, o Licenciado aceita que a taxa de licenciamento seja cobrada automaticamente e autoriza a Polar (sem qualquer aviso prévio, a menos que a lei em vigor aplicável estipule o contrário) a cobrar a taxa de licenciamento em qualquer altura e quaisquer outras taxas, através do método de pagamento aprovado e guardado nos dados do utilizador do Licenciado.

A menos que tal seja individualmente acordado em contrário, a Polar deverá cobrar ao Licenciado pela utilização do Serviço Club, de acordo com a lista de preços em vigor na altura. A Polar cobrará periodicamente pela utilização do Serviço, de acordo com a lista de preços da Polar em vigor na altura, até a utilização do Serviço Club ser descontinuada. Se o processo de faturação automático falhar, a Polar enviará a fatura ao Licenciado e, nesse caso, os custos da transferência bancária e outras despesas relacionadas com o pagamento das taxas de serviço serão pagas pelo Licenciado.

4.2 A Polar tem o direito de alterar as taxa do Serviço Club. A Polar deverá notificar o Licenciado, por escrito, das alterações efetuadas ao preço com, pelo menos, um (1) mês de antecedência em relação à data efetiva da nova lista de preços.

4.3 A Polar não procederá ao reembolso das taxas de serviço pagas, mesmo que o serviço não esteja sempre disponível ou se o Licenciado não conseguir, por qualquer outro motivo, utilizar o Serviço Club; por exemplo, se a incapacidade de o Licenciado utilizar o serviço se ficar a dever a uma falha ou avaria do equipamento do Licenciado ou das comunicações de dados.

4.4 As reclamações relacionadas com taxas de serviço devem ser apresentadas por escrito antes da data prevista de emissão da fatura. Independentemente dessa reclamação, o Licenciado pagará na data devida a parte não contestada da taxa de serviço. Se uma reclamação relativa à taxa de serviço for considerada injustificada, o Licenciado pagará a fatura devida, acrescida dos juros a partir da data original em que venceu, no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que a reclamação foi considerada injustificada.

4.5 A taxa de juro para pagamentos em atraso é de onze por cento (11%). Adicionalmente, o Licenciado compensará a Polar pelos encargos de faturação e outras despesas incorridas.

4.6 A Polar tem o direito de suspender o direito do Licenciado de utilizar o Serviço Club em caso de pagamento tardio das taxas de serviço. Caso as tarifas devidas não sejam pagas após um pedido de pagamento da Polar, esta poderá terminar este Acordo, em todo ou em parte, com efeito imediato.

5. CONFIDENCIALIDADE

Cada Parte manterá confidencial todos os materiais e informações recebidos da outra Parte, independentemente do tipo de materiais, incluindo, entre outros: informação relacionada com todos os dados, relatórios, interpretações, previsões, registos, desenhos, documentação, amostras, conhecimentos, processos, designs, fotografias, especificações, instruções, informações da empresa, comerciais, financeiras e outras, quer sejam orais, escritos, legíveis por máquina ou outros. Uma Parte não poderá, sem o consentimento prévio, por escrito, da outra utilizar essa informação confidencial para fins que não se relacionem diretamente com os objetivos deste Acordo. As obrigações de confidencialidade estarão em vigor durante cinco (5) anos a partir da Data efetiva e, no mínimo, três (3) anos a partir da divulgação dessa informação. As obrigações de confidencialidade permanecerão em vigor após a cessação do Acordo.

6. CESSAÇÃO

6.1 Este Acordo é valido pelo período de um (1) ano a partir da Data efetiva. Subsequentemente, este Acordo continuará em vigor por períodos consecutivos de um (1) ano a menos que seja cancelado por uma das Partes com um aviso prévio, por escrito, de um (1) mês antes da data de término do período. Após a cessação do Acordo, o direito do Licenciado de utilizar o Serviço e a obrigação da Polar de fornecer o Serviço Club ao Licenciado terminam.

6.2 A Polar poderá cessar este Acordo com efeitos imediatos, no todo ou em parte, ou suspender o cumprimento das suas obrigações contratuais nos seguintes casos:

(a) O Licenciado ou outra pessoa pediu a falência ou liquidação do Licenciado ou este apresentou uma petição pública aos seus credores ou foi, de qualquer forma, considerado incapaz de pagar as dívidas;

(b) O Licenciado não pagou as taxas de serviço no prazo de trinta (30) dias a partir da data original de vencimento da fatura;

(c) O Licenciado violou materialmente ou negligenciou o cumprimento das suas obrigações ao abrigo deste Acordo e não retificou essa violação nem compensou a sua negligência no prazo de trinta (30) dias após o pedido por escrito da Polar.

6.3 O aviso de cessação deve ser efetuado à Polar por escrito ou através do portal.

6.4 Após a cessação do acordo por sua iniciativa, a sua obrigação de pagamento nos termos deste acordo continuará a vigorar até ao final do período atual do acordo.

6.5 A Polar manterá os dados guardados no Serviço Club durante 6 meses após a cessação dos direitos de acesso.

7. OUTROS TERMOS

Os Termos de utilização gerais da Polar aplicam-se à utilização do serviço, exceto se for regulado por estes termos especiais relativos à utilização do serviço.

Polar GoFit

Acesso ao site com o código de acesso de Utilizador Mestre e concessão de códigos de acesso de acordo com a Licença Mestre

Um acesso ao site com o Código de acesso de Utilizador Mestre requer que a entidade por si representada, e em nome da qual irá agir, tenha adquirido uma Licença Mestre à Polar. A Polar fornecerá um único código de acesso de Utilizador Mestre às entidades às quais tenha concedido uma Licença Mestre. Consoante o âmbito acordado da licença, a Licença Mestre poderá fornecer acesso a todos os serviços disponibilizados no Site ou a um número limitado de serviços disponíveis. Alguns serviços do Site requerem uma taxa de licenciamento adicional individual. A Polar pode, ocasionalmente, adicionar novos serviços ao Site, os quais poderão estar sujeitos a uma taxa de licenciamento adicional.

O titular do código de acesso de Utilizador Mestre tem o direito de fornecer Códigos de Acesso de Professor para permitir o acesso ao site de um número acordado de professores que colaborem com a entidade que adquiriu uma Licença Mestre à Polar.

Os titulares do Código de Acesso de Professor têm o direito de fornecer Códigos de Utilizador aos estudantes da entidade (escola) na qual trabalhem para permitir o acesso destes ao site.

Todos os códigos de acesso são pessoais e não podem ser partilhados com outras pessoas. O titular do código de acesso não tem o direito de permitir que outras pessoas utilizem o Site com os seus códigos de acesso pessoais. No âmbito da Licença Mestre aplicável, o acesso a determinados serviços do Site pode ser restrito.

Se o titular de um código de acesso deixar de colaborar com a entidade que adquiriu a Licença Mestre, essa pessoa perderá automaticamente o direito de aceder ao Site. Os seus direitos de utilizador podem ser dados a outra pessoa que colabore com a entidade, mas os códigos antigos serão substituídos por códigos pessoais novos ou por um novo utilizador.

Um titular do Código de Professor deve remover os direitos de utilizador a um estudante que deixe de estudar na entidade que adquiriu a Licença Mestre.

Termos dos direitos de utilização do site

O direito de cada utilizador de aceder ao Site (ou a qualquer parte do Site) deve estar sujeito ao pagamento, por parte da entidade relevante, de uma licença de utilizador (Licença Mestre) à Polar. Determinados serviços opcionais (tais como o serviço Activarium) do Site podem estar sujeitos a um pagamento separado e o acesso a esses serviços opcionais pode estar sujeito ao pagamento de uma taxa de licenciamento separada para o serviço opcional em questão. O acesso de todos os representantes de uma entidade ao Site (ou a uma parte opcional do Site, conforme o caso) cessa automaticamente assim que a licença expirar ou se a entidade estiver em falta com o pagamento acordado da licença. A Polar reserva-se igualmente o direito de interromper o acesso ao Site (ou a uma parte opcional do Site, conforme o caso) a todos os titulares de códigos de acesso de uma entidade ou ao titular de um código de acesso individual, caso algum destes termos seja violado.

A Licença Mestre é concedida, e a respetiva taxa de licenciamento cobrada, pelo período de um (1) ano. Após o período inicial de um (1) ano da Licença, esta é automaticamente renovada, e as taxas de licenciamento da Licença Mestre cobradas, por períodos consecutivos de um (1) ano, a menos que o envio da Licença seja cancelado, no mínimo, um (1) mês antes do término do período de um (1) ano em curso da Licença Mestre.

Se o envio da Licença for cancelado ou o acesso ao Site for descontinuado, a Polar eliminará todos os dados após um período de seis (6) meses.

A Polar não devolverá quaisquer taxas de licenciamento pagas mesmo que o titular da Licença não utilize o site, deixe de utilizar o Site por qualquer motivo ou forneça um aviso de cessação em qualquer altura durante o período em curso da Licença.

Responsabilidade quanto à utilização do Site por estudantes

A entidade (escola) que tenha adquirido a Licença Mestre à Polar é responsável pela utilização do Site (ou pelo número limitado de serviços do Site, se tal for o caso) por parte dos respetivos estudantes, de acordo com estes termos e com a lei aplicável.

POLAR ELECTRO/POLAR GOFIT FERPA AFFIDAVIT (USA)

Polar Electro Inc. (Polar) attests compliance of the Polar GoFit service with the Family Educational Rights and Privacy Act (FERPA).

1. Polar shall maintain Student Information for and on behalf of school district – in accordance with the Family Educational Rights and Privacy Act (“FERPA”), 20 U.S.C. § 1232g(a)(4)(A)(ii), 1232g(b)(1) -- for the purpose of providing Polar GoFit services pursuant to this License. Polar may use the Student Information to conduct data recording activities for the benefit of school district, including, but not limited to, longitudinal studies, alignment studies, and norming studies and/or for the collective benefit of multiple school district licenses, as permitted by FERPA. Personally identifiable information (“PII”) derived from Student Information provided to Polar may be disclosed only to Polar employees who have a legitimate educational interest in maintaining, organizing, or analyzing the data for uses authorized in this Subscription. PII derived from Student Information and maintained by Polar shall not be further disclosed by Polar, except as allowed by FERPA. School district is responsible for any notices to parents required under FERPA and for providing parents/guardians the opportunity to inspect and challenge the contents of the student records in question.

2. All student and employee data is owned by the relevant schools within the school district. If services are terminated, by either party, the vendor Polar agrees to permanently delete all school based data within the school district and provide written verification confirming permanent deletion. The request for deleting school based data permanently in Polar GoFit databases can be ordered either by a school or a school district from b2bhelpdesk@polar.com. The school district will be responsible to inform all relevant schools within the school district about the date of termination of the service and the deletion of data by Polar.

3. Data will be collected in Polar GoFit data bases that are protected by firewalls, passwords and other technical means. Databases and their backups are located in locked and secured locations, and the data is accessed only by persons named in advance.

4. Collection provisions – At the time of license registration, no PII is required. During the use of the services, the relevant schools within the school district will be able to store the following PII: Student’s name, birthdate, gender, height, weight, graduation year and school district assigned school identification.

5. Modification, duration, and termination provisions – The above referenced PII can only be modified by the schools’ designated users within the school district. Modification includes editing of PII as well as removal of information from the school wide data base.

6. Data access provisions – Access is restricted to designated personnel of relevant schools within the school district. Polar personnel have access solely for the purposes of troubleshooting and training school district personnel.

7. Data disclosure provisions, as aligned to FERPA (see above), COPPA, CIPA, and PPRA: Not applicable due to the nature of Polar GoFit license services.

8. Indemnification and warranty provisions – Not applicable due to nature of Polar Gofit license services.

Se tiver dúvidas relativas a estes Termos de utilização, contacte webmaster@polar.com.